Legislação / Normas
Normas Gerais - UFPA
Resolução nº 3.536/CONSEPE, de 18.07.2007 - Aprova os horários de aulas dos Cursos de Graduação da UFPA
Resolução n. 1.241 / CONSAD, de 20.05.2008 - Cria normas de gestão acadêmica a serem adotadas em âmbito institucional e dá outras providências
Parecer nº. 07/2011 - CEG - Reintegração de aluno jubilado devendo somente o TCC
Resolução n. 4.262 CONSEPE, de 22.3.2012 - Institui o Regulamento para a realização dos Estágios Supervisionados, obrigatórios e não obrigatórios, dos Cursos de Graduação da UFPA
Resolução nº. 4.985, de 21.11.2017 - Estabelece o Prêmio da Láurea Acadêmica e institui critérios para a sua concessão, no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará
Instrução Normativa nº. 01/2023 - PROEG/UFPA - Regulamenta os procedimentos a serem adotados para flexibilizar a elaboração, apresentação, defesa e creditação de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, aos(as) discentes dos cursos de graduação, prováveis concluintes de 2023, para que integralizem o currículo até a finalização do 4º Período Letivo de 2023, em conformidade com o calendário acadêmico da UFPA
Normas Gerais - Campus de Bragança
Legislação Externa
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB)
Portaria nº 1095/MEC, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino
Portaria nº 554/MEC, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009 - Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior