Legislação / Normas

Estatuto da UFPA

Regimento Geral UFPA

Regulamento do Ensino de Graduação da UFPA

Calendário Acadêmico UFPA

Resolução nº 3.536/CONSEPE, de 18.07.2007 - Aprova os horários de aulas dos Cursos de Graduação da UFPA

Resolução n. 1.241 / CONSAD, de 20.05.2008 - Cria normas de gestão acadêmica a serem adotadas em âmbito institucional e dá outras providências

Parecer nº. 07/2011 - CEG - Reintegração de aluno jubilado devendo somente o TCC

Resolução n. 4.262 CONSEPE, de 22.3.2012 - Institui o Regulamento para a realização dos Estágios Supervisionados, obrigatórios e não obrigatórios, dos Cursos de Graduação da UFPA

Resolução nº. 4.985, de 21.11.2017 - Estabelece o Prêmio da Láurea Acadêmica e institui critérios para a sua concessão, no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará

Resolução nº. 5.791, de 20.08.2024 - Estabelece as normas referentes aos procedimentos relativos à Outorga de Grau dos(as) discentes concluintes dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará

Instrução Normativa Nº 01/2024 – PROEG/UFPA - Estabelece as normas referentes à oferta de atividades curriculares na forma de tutoria nos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará

Instrução Normativa Nº 03/2023 – PROEG/UFPA - Normatiza procedimentos e prazos para retificação de conceito em componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Instrução Normativa Nº 04/2023 – PROEG/UFPA - Normatiza procedimentos para a Reintegração aos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Instrução Normativa Nº 05/2023 – PROEG/UFPA - Regulamenta o Trabalho de Curso – TC no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Pará

Regimento do Campus Universitário de Bragança

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB)

Portaria nº 1095/MEC, de 25 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino

Portaria nº 554/MEC, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES, pertencentes ao Sistema Federal de Ensino

Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009 - Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior